Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010

Presidente da Câmara entrevistado pelo jornalista penacovense Álvaro Coimbra

 

Numa entrevista de vinte minutos na Antena1 ( Programa Portugal em Directo/2010-01-04/ minutos 14.35-34.00) conduzida por Álvaro Coimbra,  director do extinto Jornal de Penacova, o Dr. Humberto  Oliveira, Presidente da Câmara de Penacova, reconheceu que a sua vitória esteve associada a um voto de protesto de um vasto conjunto de eleitores, que depois de 25 anos de poder do mesmo partido, apesar de reconhecerem qualidades nos mandatos anteriores, apostaram numa nova atitude, numa nova esperança, numa nova imagem para Penacova, num novo élan, e claro, em novas políticas, apostando numa Penacova mais airosa, mais alegre, mais atraente e mais dinâmica.
Questionado por Álvaro Coimbra sobre estes dois meses de mandato, Humberto  Oliveira reconheceu que quase a totalidade do tempo foi ocupado com reuniões e com a assinatura de papéis. A seguir, inteirar-se sobre os circuitos internos da administração municipal. Passado este tempo há sem dúvida um maior envolvimento- reconhece -ao ponto de assumir que algumas decisões tomadas no início, não seriam agora tomadas, já que possui um maior conhecimento. Referiu que os funcionários da Câmara estão motivados e são excelentes profissionais.
Sobre o seu conhecimento da realidade do concelho, Álvaro Coimbra questionou se a ligação à empresa municipal PENSAR fora uma mais- valia. O Presidente da Câmara entende que sim, e dum modo especial, no que se refere ao contacto e ao conhecimento dos funcionários.
Relativamente à questão financeira, disse que esta não é tão boa como se desejaria mas também não tão má como alguns desejariam. Penacova não nada em dinheiro. Em Penacova nunca terão estado tantas obras em curso, nunca se terá feito tanto como nos últimos dois anos. São onze milhões de euros em causa. Obras, umas por imposição do poder central, outras por opção do executivo anterior. De falta de obras não nos podemos queixar - referiu.
Álvaro Coimbra perguntou se dessas obras, havia alguma que, se na altura, tivesse poder decisório, não as teria lançado. O Presidente da Câmara reconheceu que todas são imprescindíveis. Disse também que preferia que o saneamento básico já estivesse mais alargado, pois é um aspecto que vai ter que continuar, já que estamos ainda longe das taxas de execução exigidas pela União Europeia. Conjunto de obras que além das que estão em curso, se vão também juntar a curto prazo as obras do Centro Educativo de Lorvão.
Sobre o projecto de reabilitação de Penacova , o mesmo irá avançar, mas só para finais de 2010 / 2011.
A fixação de empresas industriais no concelho foi outro tópico de conversa lançado por Álvaro Coimbra. Humberto Oliveira considerou ser uma prioridade a nível empresarial, havendo de facto muitas empresas que nos procuram mas que se debatem com a nossa pequena dimensão, havendo no entanto uma vantagem: as acessibilidades. Sobre o parque da Alagoa, está a decorrer a 1ª fase. Com a revisão do PDM este pólo deverá constituir-se como pólo principal. Os investimentos já feitos nos Covais - Travanca do Mondego irão ser uma das respostas a curto prazo.
Questionado sobre o Turismo, concordou com o entrevistador, reconhecendo a falta de estratégia nos últimos anos, propondo-se desenvolver dois aspectos: o desporto de aventura e a pesca. Para tanto, negociar com as empresas relacionadas com as descidas do rio, atrair as pessoas de modo a permanecerem dois ou três dias em Penacova, de modo a desenvolver a hotelaria, a restauração e o comércio. Concretizar também os circuitos pedestres, já homologados no executivo anterior. Sobre a pesca, aproveitar o potencial enorme da Pista de Pesca tornando-a funcional.
A terminar, a Educação e a Cultura foram reconhecidas como algo de estratégico. Um povo mais educado e formado está mais predisposto ao desenvolvimento. Há que exigir mais do poder central, de modo a que ninguém deixe a escola por falta de oportunidades. Sobre a cultura, dado que muito pouco se fez nos últimos anos e não há nada de significativo a registar, tudo o que se faça agora, vai representar muito. Por exemplo, apoiar os artistas de Penacova, será um sinal positivo.
Nota: pretendemos deixar aqui uma síntese da entrevista, já que entendemos que nem todas as pessoas terão oportunidade de a ouvir na íntegra. Desde já pedimos desculpa por alguma falha de interpretação da nossa parte.


A entrevista pode ser ouvida AQUI
 

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Sábado, 11 de Abril de 2009

Equilíbrio financeiro da Câmara em 2007

Autarquias sem dinheiro para dívidas, segundo Anuário financeiro 2007


No entanto, dos 308 municípios portugueses, há a destacar que 17 não registaram qualquer endividamento líquido. Neste item saliente-se que as autarquias de Penacova, Cascais, Cinfães, Mafra, Lagos, Almada, Câmara de Lobos, Castelo Branco, Belmonte e Loulé são aquelas que apresentaram a melhor situação financeira.
O endividamento das autarquias subiu para 6 664 milhões de euros, em 2007. Lisboa representa um terço da dívida global, mas as câmaras de Aveiro, Maia, Figueira da Foz e Gaia também se destacam com liquidez negativa.
Ao todo, 195 municípios apresentaram, no final de 2007, uma liquidez negativa de 685 milhões de euros. Tal valor - em que as dívidas a pagar foram superiores ao dinheiro disponível - é demonstrativo que as autarquias não conseguiram pagar as dívidas a curto prazo, que subiram nesse período mais de 26 milhões de euros, face ao ano anterior. As dívidas de médio e longo prazo, por seu turno, apresentaram uma redução, caindo 49,5%.

 

Fontes: JN e RR

 

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Domingo, 16 de Novembro de 2008

Alterações jurídicas do associativismo municipal

Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego – que integra o município de Penacova - substitui Associação de Municípios do Baixo Mondego

 

Noticiou o DIÁRIO DE COIMBRA:


“ Reunida na primeira sessão extraordinária de 2008, a Assembleia Municipal de Coimbra aprovou, ontem, a alteração dos estatutos da Associação de Municípios do Baixo Mondego, que se converteu na Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIBM). As alterações ao regime jurídico do associativismo municipal (lei 45/2008 de 27 de Agosto) e o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro de 20 de Outubro último tornaram necessária a conversão.
Depois de cinco deputados municipais terem usado da palavra para solicitar esclarecimentos e expor as suas opiniões, Carlos Encarnação divulgou que os novos estatutos resultam de «uma obrigação que nos foi imposta», garantindo que «não queríamos candidatar-nos ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] nestas condições». A CIBM é composta pelos municípios de Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penacova e Soure.
A nova legislação sobre o associativismo municipal, que permite aos municípios agruparem--se na defesa de interesses supramunicipais, nomeadamente candidatar projectos a fundos comunitários, definiu as unidades territoriais, com base nas nomenclaturas das unidades territoriais de nível 3 (NUT III), contemplando as seguintes alterações no que à CIBM dizem respeito: Mealhada da NUT III do Baixo Vouga passa para a unidade territorial do Baixo Mondego, bem como o município de Mortágua, da NUT III do Dão Lafões.
«Era importante e é bom que Mortágua e Mealhada integrem a CIBM», referiu Carlos Encarnação, que disse tratar-se de «uma associação de fins múltiplos, com o figurino que a lei impõe». «A lei é assim e foi aprovada assim. Temos de obedecer ao que foi imposto. É uma associação meramente instrumental para nos candidatarmos ao QREN. Entendemos, todos os municípios, que era a melhor solução. Não estamos a fazer nada de extraordinário», concluiu o presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Com 53 votos a favor e sete abstenções, os novos estatutos da CIBM, que tem sede em Montemor-o-Velho, podendo, contudo, ser criadas delegações por deliberação da Assembleia Intermunicipal, sob proposta do Conselho Executivo, foram aprovados. De natureza associativa e âmbito territorial, a comunidade intermunicipal visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram, pertencendo à Unidade Territorial Estatística de Nível III do Baixo Mondego.
A promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido é um dos fins da comunidade intermunicipal, assim como assegurar a articulação das actuações entre os municípios e os serviços da Administração Central em áreas como as infra-estruturas de saneamento básico; a rede de equipamentos de saúde; o ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais; a mobilidade e transportes.
A designação dos representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades empresariais sempre que a representação tenha natureza intermunicipal é outra competência da CIBM, que é constituída pela Assembleia Intermunicipal e Conselho Executivo (CE). Junto e por decisão deste último, pode funcionar um órgão consultivo integrado por representantes dos serviços públicos regionais do Estado e dos interesses económicos, sociais e culturais da sua área de intervenção. Os membros dos órgãos da comunidade são eleitos locais provenientes dos municípios que dela fazem parte e têm a duração do mandato municipal.

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Terça-feira, 6 de Novembro de 2007

Reciclagem de óleos alimentares

 

Câmara incentiva reciclagem de óleos alimentares usados

 

  

O “Penacova EcoÓleo” pretende incentivar a reciclagem de óleos alimentares usados. As barricas para a recolha deste resíduos já começaram a ser distribuídas pelo concelho.

Dando continuidade à aposta numa política activa de reciclagem de resíduos, a Câmara Municipal de Penacova assinou um protocolo com a empresa Bio Oeste, para promover a recolha e valorização dos óleos alimentares usados.

O protocolo, assinado ontem pelo vereador Pedro Carpinteiro e por Nuno Soares, um dos sócios da Bio Oeste, prevê a implementação, no município, do projecto “Penacova EcoÓleo”, um sistema que visa a recolha e reciclagem de óleos alimentares usados (óleo vegetal e azeite), que envolve a câmara municipal, a empresa parceira e os estabelecimentos e pontos de recolha aderentes.

Na sessão de assinatura do protocolo, Pedro Carpinteiro realçou que o município tem “uma preocupação com a protecção do ambiente”, daí a aposta feita na reciclagem de diversos tipos de resíduos, como lixos urbanos, pilhas ou aparelhos eléctricos e electrónicos, podendo estes últimos ser entregues nos armazéns da Espinheira e Silveirinho.

“Nesta política de protecção do ambiente, cabe à câmara um papel dinamizador e de sensibilização da população para as melhores condutas, bem como encontrar parcerias para os projectos”, afirmou o vereador, ao explicar o protocolo assinado com a Bio Oeste.

Neste contexto, “o destino dos óleos alimentares usados representava uma preocupação para a autarquia”, sublinhou Pedro Carpinteiro. Daí a decisão de avançar com este projecto, que pretende “evitar o depósito destes resíduos poluentes na natureza”, prejudicando o ambiente, ou o seu despejo para “a rede de saneamento”, o que é desaconselhado, até porque a gordura contribui para entupir as condutas das ETAR’s, frisou o vereador.

O projecto pretende ainda potenciar a reciclagem dos óleos usados em biodiesel, combustível não tóxico e biodegradável que pode substituir o gasóleo.

 

Barricas distribuídas

Nos termos do protocolo, cabe à Bio Oeste disponibilizar barricas em plástico para a recolha dos óleos alimentares usados, bem como a sua substituição, depois de cheias, em intervalos regulares.

Assim, os EcoÓleos serão colocados nos Armazéns Municipais da Espinheira e do Silveirinho, no Penaparque, EM (Espinheira), nas Piscinas Municipais, nas Juntas de Freguesia e na PENSAR - Associação de Desenvolvimento Integrado de Penacova (Espinheira). A empresa distribuirá também EcoÓleos pelas cantinas e refeitórios escolares, bem como por todas as instituições aderentes, como os restaurantes, lares e IPSS, entre outras. Quanto aos munícipes particulares, devem colocar os óleos usados produzidos em sua casa em garrafas ou garrafões de plástico, devidamente fechados, e entregá–los em qualquer dos pontos de recolha municipais ou nas juntas de freguesia, alertou Pedro Carpinteiro.

Falando à margem da sessão, Pedro Carpinteiro adiantou que o projecto já conta com a adesão de alguns restaurantes e instituições, cujos responsáveis estiveram presentes na sessão, e a intenção é alargar este sistema a todo o município.

Também em breve se iniciará uma campanha de sensibilização junto das escolas, apostando na educação dos mais jovens, referiu Nuno Soares. E para incentivar a adesão ao projecto, a Bio Oeste instituiu um sistema de pontos para as instituições aderentes, mediante a contagem dos quais oferecerá alguns equipamentos úteis, como aparelhos para medição de temperatura ou da salinidade, entre outros.

 

 Dora Loureiro,

in Diário AS BEIRAS

 

 

 

 

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