Domingo, 13 de Dezembro de 2009

Secretário de Estado da Administração Local fala de alterações legislativas em relação às Autarquias

O Secretário de Estado da Administração Local , José Junqueiro, em entrevista ao JN, refere alguns dos aspectos, que a curto prazo, poderão vir a mudar a vida das autarquias, quer a nível de órgãos, quer de transferência de competências.Com subtítulos da nossa responsabilidade, publicamos alguns excertos da entrevista que pode ser lida, em jn.sapo.


LEI ELEITORAL PARA AS AUTARQUIAS
O PS vai voltar a propor executivos municipais homogéneos?
 Vamos defender a mudança no modo de eleição dos órgãos autárquicos. Entendemos que é este o momento para que essa mudança se operacionalize. Creio que vamos encontrar bom ambiente na Assembleia da República para que a lei seja revista. A negociação entre partidos pode ser feita já em 2010, para termos uma lei autárquica que dê maior estabilidade e governabilidade aos executivos e, simultaneamente, maior poder de fiscalização às assembleias municipais.
Porquê maior estabilidade, se a maior parte das câmaras é governada em maioria absoluta?
Porque o escrutínio político é mais objectivo e genuíno se se souber que há sempre uma maioria constituída e mais fiscalização. O Governo vai seguir atentamente esse processo, que não vingou na última legislatura, mas temos esperança de que agora vingue.
Tem sinais de que o PSD pode alterar algo na proposta que então fez para a aproximar da do PS?
Tenho sinais de que o PSD tem vontade de fazer essa lei.


DESCENTRALIZAÇÃO
O primeiro-ministro prometeu no congresso da Associação de Municípios (ANMP) uma "nova agenda de descentralização", classificada como a maior operação de sempre de transferência de competências. O que há novo? Esse foi o discurso da anterior legislatura e quase só se avançou na Educação.
Estamos a trabalhar já nas cartas sociais municipais, que prevêem para o equipamento social o que ocorreu na Educação. Trata-se de dar capacidade aos municípios de nos seus territórios traçarem prioridades a anos de distância.
É quase tarefa de assessoria, não transferência de competências...
É uma partilha, uma parceria com as autarquias para a dinamização e valorização dos territórios.
 

EDUCAÇÃO
Que balanço faz do processo de transferências na Educação?
É positivo. A dinâmica do programa de requalificação do parque escolar e construção de centros escolares dá ao país grande capacidade de realização. Os parceiros fundamentais são as autarquias.

 

SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
 

 

Que novas metas estão traçadas no domínio da simplificação administrativa?

Aí, temos boas novidades. Vamos aprovar em Conselho de Ministros Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que aprofunda a simplificação administrativa. As comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) ficam com papel coordenador, dando ao utente que, por exemplo, pede um licenciamento uma resposta única, vindas das várias instituições. Se não houver acordo, podem convocar uma conferência decisória para ultrapassar o problema e dar resposta.
As CCDR ficarão com prazos determinados para dar resposta?
Sim. E neste campo da simplificação há também as isenções, que aumentam. As pessoas ficam dispensadas de licença para pequenas obras, como telheiros, muros e alterações no interior de habitações. E acabamos com as vistorias, em alguns casos, como na electricidade. O técnico faz a instalação, devidamente credenciado e com termo de responsabilidade, e já não é necessária a intervenção de outro técnico.
 

posted by penacovaonline às 18:53
link | comentar | favorito
Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Arquivo Distrital: disponíveis online documentos paroquiais do nosso concelho ( séc.s XVI-XIX)

Não é novidade para os historiadores, obviamente,  mas a referência a esta possibilidade de consulta  chegou-nos através de um alerta Google. Pelo seu interesse, deixamos aos leitores do PenacovaOnline  este apontamento.

 

 

 

 

 

VER FONTE

 

posted by penacovaonline às 22:02
link | comentar | favorito
Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

Iluminação de Natal dá mais brilho a Penacova

  

Foi  inaugurada, no dia 7 a Iluminação de Natal nas ruas do Centro Histórico e Comercial de Penacova.Esta iniciativa do Município de Penacova conta com a estreita colaboração da UAC PENSAR e " enquadra-se numa estratégia alargada de dinamização do centro histórico e do comércio tradicional local", conforme refere a nota informativa da Câmara Municipal.
 

Ler mais no sítio da Câmara Municipal

posted by penacovaonline às 23:02
link | comentar | favorito

Mocidade Futebol Clube da Cheira promove Noite de Kraoke e Reveillon

 

 

Etiquetas:
posted by penacovaonline às 23:02
link | comentar | favorito

Núcleo Sportinguista promove Almoço de Natal

Etiquetas:
posted by penacovaonline às 23:02
link | comentar | favorito
Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009

Quadra de Natal traz animação ao concelho

Concerto Especial de Ano Novo


Dia 09 de Janeiro, pelas 21H30, a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, apresenta, no Caneiro, o Concerto Especial de Ano Novo.
 

Cantar das Janeiras


- No dia 02 de Janeiro, pelas 14H00, a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, realiza o Tradicional Cantar das Janeiras, em Lorvão.
- O Rancho Folclórico da Casa do Povo de São Pedro de Alva percorre, nos dias 06 e 08 de Janeiro, as ruas da Vila de São Pedro de Alva, saudando todas as famílias a cujas portas irá tocar e cantar as tradicionais canções dos Reis e das Janeiras.

- O Coral Divo Canto realiza o Tradicional Cantar das Janeiras, em Penacova, no próximo dia 04 de Janeiro.


Concerto de Natal


A Igreja Matriz de Penacova recebe, no próximo dia 26 de Dezembro, o Concerto de Natal pelo Coro "Divo Canto".
 

Animação de Natal para os mais novos


De 14 a 21 de Dezembro, o Largo Alberto Leitão (Terreiro), vai encher-se da Magia de Natal, com uma acção de Animação de Natal dirigida às crianças do 1º Ciclo e Pré-Escolar.


 

Etiquetas:
posted by penacovaonline às 19:13
link | comentar | favorito

O alarme...que já não é novo...e qualquer dia a ponte vem abaixo...

A comunicação social veio agora, mais uma vez, alertar para o mau estado de conservação de algumas pontes do IP3. A Estradas de Portugal (EP) revelou, há dias,  que há problemas «graves» em várias pontes do IP3, na zona da Barragem da Aguieira. Já em Julho passado, o Penacovaline, deu destaque ao assunto, fazendo eco duma notícia do JN.

 

 

Agora, o Diário de Coimbra, entre outros jornais, publicaram notícias e depoimentos sobre este problema.

 

Quanto às preocupações dos autarcas da região referiu aquele jornal :

 

"Igualmente preocupado mostrou-se o presidente da Câmara de Penacova. Humberto Oliveira, que recentemente assumiu o cargo, afirmou ontem ter sido surpreendido com as notícias da existência de problemas em pontes, nomeadamente na zona da Barragem da Aguieira e IP3. «É uma situação que nos preocupará a todos. Soube agora a notícia. Desde a tragédia de Entre-os Rios que tem sido público que a Estradas de Portugal tem feito algum trabalho de inspecção nas pontes. Em face desta notícia vou questionar a Estradas de Portugal no que diz respeito às pontes do concelho», declarou à Agência Lusa o autarca, afirmando que, em caso de haver problemas irá «tentar pressionar a Estrada de Portugal para o mais breve possível fazer as obras necessárias para melhorar as condições de segurança».

Imagens aéreas da zona da Barragem da Aguieira

 

Ainda o jornal DC, refere as declarações do Pressidente da Câmara de Mortágua:

" a solução,  é avançar «rapidamente com a Concessão Auto Estradas do Centro, no âmbito da qual tenho esperança que seja tudo resolvido». «É importante que a concessão avance, não só porque a auto-estrada vai ser uma alternativa, mas também porque as pontes podem então ser intervencionadas»

 

 


Referia o nosso post há meio ano atrás:

Sábado, 11 de Julho de 2009
Pontes do IP3 precisam de obras, noticia JN
Há cinco pontes do IP3, na zona da Barragem da Aguieira, que precisam de reparações urgentes nos pilares.
O aviso é feito pelo LNEC, numa altura em que terá de ser decidido se avança, ou não, o concurso para as Auto-Estradas do Centro.
"De acordo com os relatórios recebidos e com a informação prestada pela Estradas de Portugal [EP], não há qualquer risco [de as pontes ruírem]", garante, ao JN, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, que aguarda o relatório final da EP, para decidir se adjudica a controversa concessão das Auto-Estradas do Centro (AEC) ainda nesta legislatura.
O modo como será feita a reparação das pontes está dependente daquela decisão do Governo, uma vez que o caderno de encargos das AEC inclui a transformação do Itinerário Principal 3 (IP3), que liga Coimbra a Viseu, em auto-estrada. Se a concessão não for adjudicada, face ao custo elevado da proposta concorrente mais barata (1,1 mil milhões de euros), terá de ser lançado um concurso público só para as obras nos pilares das pontes.
Segundo a análise feita por especialistas, com o acompanhamento de técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o problema foi detectado nos pilares que estão em contacto com a água, atacados por uma espécie de "envelhecimento precoce", que tem origem na conjugação da fraca qualidade do betão utilizado na construção e na composição da água.
O problema afecta outras duas pontes próximas do IP3, que atravessam o rio Criz, no concelho de Mortágua. Mas, nestes casos, as obras de reparação já estão a ser efectuadas. Houve concurso e foram adjudicadas à Tecnovia.
Quanto à intervenção nas pontes do IP3, fonte de um consórcio finalista do concurso das AEC garante que o LNEC começou por apontar um prazo de cinco anos para que se fizessem as obras. Entretanto, terá concluído que se deveriam fazer no prazo de um ano.

Etiquetas: ,
posted by penacovaonline às 19:13
link | comentar | favorito
Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

Escola Secundária assinalou Dia Internacional da Filosofia

" No dia 19 de Novembro comemorou-se, na nossa escola, o Dia Internacional da Filosofia, com a realização de algumas actividades.
A primeira consistiu na elaboração de marcadores com frases de filósofos, por parte dos alunos das turmas A e B dos 10º e 11º Anos, marcadores esses que foram distribuídos à Comunidade Educativa, na manhã do dia 19.
A segunda actividade, realizada em contexto de sala de aula, consistiu na reflexão do tema “ O Lugar do Homem no Universo”, a partir de uma experiência filosófica proposta pelo filósofo Roger-Pol Droit, conjugada com uma imagem da Terra obtida pela sonda Voyager 1 ( o artefacto humano mais distante da Terra) e um texto de Carl Sagan sobre a história e o propósito dessa imagem.
Com esta actividade, as docentes Adelaide Claro e Dulce Paiva, pretenderam celebrar o Dia Internacional da Filosofia e, simultaneamente, associarem-se às iniciativas da comemoração do Ano Internacional da Astronomia 2009, realçando o impacto que a observação do cosmos tem sobre a origem do filosofar. "
 

Leia +

no blogue PENHA CORVOS

posted by penacovaonline às 18:41
link | comentar | favorito

Veja mais

Para ver mais registos deste blogue pode clicar no link dos meses anteriores ( ARQUIVO ) na barra lateral.

Ficha Técnica:

Webmaster : David Almeida Contacto: cyber.org@sapo.pt

Outubro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


Registos Recentes

Penacova Online continua ...

Penacova online regressa ...

Penacova Online regressa ...

...

Travanca: Dia da Freguesi...

Travanca do Mondego assin...

Soares Marques ( 1919-201...

Paulo Cunha: escritor pe...

Agenda 21 Local: um proje...

Feriado Municipal evocou ...

17 de Julho: Feriado Muni...

Concurso “Achas que sabes...

União de Chelo promove No...

Confraria da Lampreia de ...

Festas do Município arran...

Etiquetas

actualidade

autarquicas09

blogosfera

bombeiros

desporto

feriado municipal

festitradições

frontal

futebol

igreja

karate

lampreia

lorvão

miro

nova esperança

penacova

penacova a mexer

politica

s. pedro de alva

travanca

todas as tags

Arquivo

Outubro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

pesquisar