Sábado, 11 de Abril de 2009

Agenda 21 Local e Democracia Participativa

A democracia é, por definição, o governo do povo. Não há regimes políticos perfeitos. Sobre a democracia alguém terá dito que este seria o menos mau dos sistemas.

Na democracia representativa, a relação eleitor - eleito é, muitas vezes, distante e até atraiçoada, uma vez passados os períodos eleitorais. Assim, como ideal, restaria aos críticos a defesa duma verdadeira democracia, a democracia directa ou participativa, onde a gestão da “ coisa” pública seria, como agora se diz, monitorizada e sancionada mais amiúde e não apenas de tempos a tempos quando aos cidadãos é “ pedido” o voto. Contudo, o ideal de participação continua a ser ferozmente defendido pelos poderes públicos.

A Agenda Local 21 é disso um exemplo. Voltada para as questões do ambiente e da sustentabilidade, este memorando acaba por ter uma abrangência mais geral, apelando à participação e à reflexão das comunidades locais. Conforme refere o capítulo vinte e oito da Agenda (1992) “Cada poder local deve entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e adoptar uma “Agenda 21 Local”. Através de processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá aumentar a consciencialização familiar em questões de desenvolvimento sustentável.”
Muitos dos municípios portugueses já aderiam a este movimento. Aqui perto de nós, temos conhecimento, a título de exemplo, do concelho de Condeixa que se propõe, através do Fórum Participativo “ Discutir todos os temas relacionados com o desenvolvimento sustentado do Concelho, em particular o processo da A21L; representar os vários sectores e interesses da comunidade – “Parlamento Local”; informar sobre os Planos e Políticas da Câmara Municipal; fomentar o envolvimento da Comunidade Local e delegar tarefas em grupos de trabalho temáticos”.

E Penacova? Para quando a adesão a este projecto? Certamente que, ao aproximarmo-nos das eleições autárquicas, alguns candidatos incluirão este aspecto nos seus programas eleitorais. Propostas de trabalho no sentido do apelo à participação das pessoas não faltam por aí, a nível nacional e internacional, mas a desilusão tem vindo a instalar-se nos últimos tempos. A poucos dias do 25 de Abril talvez fosse pertinente perguntar pela causa do desinteresse dos cidadãos pela política e pelo preocupante aumento das taxas de abstenção nos actos eleitorais.

Se a Agenda 21 contribuir para dinamizar as comunidades locais e devolver a confiança das pessoas face à política e aos políticos, Penacova não pode deixar de, a curto prazo, integrar a já extensa lista de municípios que estão a trabalhar segundo este norte.

 

David Almeida

 

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